Por Jefferson Guimarães

Você sabia que todo brasileiro vítima de trânsito tem direito a um seguro social? Mais conhecido como DPVAT, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre foi criado, em 1974, a fim de indenizar quaisquer vítimas de acidentes de trânsito - motoristas, pedestres ou passageiros.

A maioria dos países desenvolvidos tem um seguro desse tipo. Ele representa uma segurança para a população em função da intensa circulação de veículos. No caso brasileiro, o DPVAT cobre as vítimas em três tipos de danos: invalidez permanente; reembolso de despesas médicas e hospitalares; e morte (neste caso, o seguro é pago aos beneficiários legais da vítima).

E de onde vem o dinheiro? Quem paga o seguro são os proprietários de automóveis. O preço do seguro é ajustado de acordo com cada tipo de veículo: motocicleta, carro de passeio, ônibus, vans etc. As motocicletas são taxadas com o  valor mais alto, pois estão envolvidas na maioria dos acidentes. Segundo dados da Seguradora Líder DPVAT (que administra o serviço), no primeiro trimestre de 2013, cerca de 70% das indenizações pagas foram destinadas a motociclistas.

O Seguro DPVAT é pago uma vez por ano (já vem incluso no IPVA). Do total arrecadado, 45% são destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para custear o atendimento às vítimas de trânsito. Outros 5% vão para o Ministério das Cidades, que os investe em programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Os 50% restantes são destinados ao pagamento das indenizações necessárias.

A designer gráfica Lucyanna Melo, 24, se envolveu recentemente num acidente com motocicleta.  “Eu estava seguindo na minha faixa quando um motorista, que estava embriagado, tentou ultrapassar outro carro e bateu em mim“. Mesmo com os equipamentos necessários para utilizar esse tipo de veículo (capacete, jaqueta, calça jeans etc.), Lucyanna sofreu queimaduras e fraturas.

Para ter acesso ao benefício é necessário reunir alguns documentos, (a ocorrência do acidente, por exemplo) e apresentá-los em um dos pontos de atendimento do DPVAT. Para ampliar os pontos de atendimento, a Seguradora Líder DPVAT criou, em junho deste ano, uma parceria com as todas as agências dos Correios do País, tornando o serviço mais acessível. A vítima que necessita do seguro pode solicitá-lo até três anos após a data da ocorrência do acidente. O pagamento é feito em conta corrente ou poupança da vítima, ou de seus beneficiários, num prazo de até 30 dias após a apresentação dos documentos.

“Eu resolvi esperar o término do meu tratamento para solicitar o seguro. Como tenho toda a documentação guardada, poderei pedir o reembolso proporcional aos gastos decorrentes do acidente”, conta Lucyanna, que encerra o tratamento no próximo mês. “Meu pai já havia usado o DPVAT há algum tempo e, apesar de ter tirado até fotos do acidente para comprovar, teve certa dificuldade com alguns documentos necessários, então, estou guardando tudo para facilitar”, completa.

Caso se envolva em algum acidente, lembre-se de seus direitos. Procure os postos de atendimento ou agência dos Correios e solicite o DPVAT. Para informações sobre a documentação necessária ou os pontos de atendimentos mais próximos da sua casa, acesse www.dpvatsegurodotransito.com.br ou ligue para  0800 022 1204 (disponível 24h todos os dias da semana).

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